04 DE JANEIRO DE 2021
Legenda
Desejam
NEXAR SYSTEMS possui sistemas de gestão em saúde com soluções para Operadoras, Agentes de Saúde, Hospitais e Clínicas Médicas
os através desta declaração de Política de Privacidade e Proteção de Dados, como exercemos a gestão dos dados de nossos parceiros e clientes, enquanto controladores destes dados.
A questão de Privacidade de Dados é ponto fulcral para todos os nossos relacionamentos. Por isso, um de nossos princípios é construir relações confiáveis e duradouras, de tal modo que faremos o possível para garantir que os dados que você nos permite processar sejam tratados de forma segura, íntegra e transparente.
Esta política apresenta as diretrizes para proteção nos processos de tratamento de dados que incluem coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e terceiros. A NEXAR SYSTEMS se compromete e toma todos os cuidados necessários para atender a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assim como as constantes na GDPR.
A NEXAR SYSTEMS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o no 40.862.932/0001-68, com sede na Rua Nelson Walter de Senzi, n° 93, Terras de Santa Elisa - LIMEIRA/SP, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais na utilização dos diversos produtos e serviços (“Serviços”) da NEXAR
SYSTEMS, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política é voltada a clientes da NEXAR SYSTEMS e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da NEXAR SYSTEMS, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a NEXAR SYSTEMS, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela NEXAR SYSTEMS, ou o responsável por sua contratação na NEXAR SYSTEMS, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):
Esta Política de Privacidade de Dados pessoais tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela NEXAR SYSTEMS em seus sites, ferramentas e aplicativos.
Este documento foi elaborado a fim de esclarecer como os dados pessoais são tratados pela NEXAR SYSTEMS em atendimento à Lei no 13.709/18 (doravante designada "Lei Geral de Proteção de Dados" ou "LGPD").
Ao aceitar com essa Política de Privacidade, o USUÁRIO concorda com os termos nela descritos e com o tratamento de dados pessoais, para os fins descritos abaixo.
O aceite do USUÁRIO é voluntário. Entretanto, se o USUÁRIO não fornecer o seu aceite, a NEXAR SYSTEMS não poderá oferecer os seus serviços para o USUÁRIO.
Nesse caso, o USUÁRIO não poderá usufruir dos serviços da NEXAR SYSTEMS.
SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO ESTARÁ APTO PARA RECEBER FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DA NEXAR SYSTEMS.
Para o entendimento desta política devemos considerar as descrições das definições conforme o detalhamento a seguir:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – A Lei no 13.709/2018 ou LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais, independente do meio, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Dado Pessoal – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado Anonimizado – dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Banco de Dados – conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular / USUÁRIO – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Agentes de tratamento – o controlador e o operador;
Encarregado / DPO (Data Protection Officer) – pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Tratamento – toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Bloqueio – suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação – exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Finalidade – motivo pelo qual é realizado o tratamento do dado pessoal do titular;
Transferência Internacional de Dados – transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso Compartilhado de Dados – comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais – documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
Órgão de Pesquisa – órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
Autoridade Nacional / Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
Colaboradores – Pessoas contratadas para integrar o quadro de funcionários da
NEXAR SYSTEMS®;
Cookies - arquivos que contêm pequenas partes de dados que são compartilhados entre um dispositivo tecnológico e um servidor web com intuito de tornar a navegação mais amigável e melhorar a experiência do USUÁRIO.
O NEXAR SYSTEMS tratará dados pessoais para atender as necessidades de seus usuários da melhor forma possível. Além disso o tratamento de dados é necessário para personalização de serviços provendo uma experiência mais satisfatória e segura ao usuário das ferramentas.
Como uma instituição do segmento da Saúde, a NEXAR SYSTEMS é respaldada por um processo legislativo que em consonância com a LGPD para tratar dados pessoais para atividades que sejam de inerentes à tutela de saúde, proteção a vida e outras ações que sejam de legítimo interesse da instituição como ferramenta operacional e administrativa.
Em casos em que o tratamento de dados não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular de dados. No termo de consentimento estão claras as ações de tratamento a serem realizadas com o dado. Caso o titular de dados não interaja com o cliente para o aceite em assinar o termo de consentimento, a NEXAR SYSTEMS pode se negar a prestar o serviço em questão.
As interações dos usuários com nossos portais e aplicativos só necessitarão de fornecimento de dados pessoais quando o usuário solicitar algum acesso. Já que todas as interações são executadas mediante identificação e autorização.
Toda nossa estrutura e arquitetura tecnológica é voltada para proteger os dados pessoais que mantemos em nossos registros, utilizando o mínimo de informações necessárias para as finalidades voltadas à execução dos nossos serviços.
Portanto, é importante que você saiba que as informações pessoais coletadas dependem de quais relacionamentos o titular mantém com a NEXAR SYSTEMS® e de quais serviços ou softwares está utilizando.
Para tornar acessível esta informação, exemplificamos abaixo quais dados são tratados:
PARA OS MÉDICOS OPERADORES DAS FERRAMENTAS:
Nome, CRM, email, telefone, sexo, especialidade.
PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA FERRAMENTA CRUZICC:
Imagem (foto) da etiqueta identificadora fornecida pelo sistema de Prontuário Eletrônico do Hospital que suporta o atendimento do paciente.
É importante salientar, para conhecimento, que nossos softwares apenas operacionalizam as decisões de tratamento e solicitações feitas pelos clientes. Portanto, a NEXAR SYSTEMS não exerce a atividade de controlador sobre os dados pessoais tratados através dos nossos sistemas.
As informações coletadas e processadas pelos nossos softwares são controlados por nossos clientes, que as utilizam, divulgam e protegem, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e proteção de dados.
Na condição de operador, não controlamos os dados que são coletados diretamente por nossos clientes. Contudo, no intuito de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais tratados por ocasião destas relações, adotamos diversas práticas de segurança da informação existentes no mercado, garantido segurança ao tratamento das informações alocados em nossas plataformas.
Tratamos os dados pessoais apenas quando a sua finalidade cumpre as hipóteses previstas de tratamento constante na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
Destacamos abaixo as finalidades e as respectivas bases legais pelas quais processamos os dados pessoais:
Finalidade Prestação de Serviços e fornecimento de software:
Efetuamos o tratamento dos dados pessoais tendo como fundamento jurídico o cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Finalidade Respostas de Requisições, Reclamações ou de Prestar Esclarecimentos aos Titulares:
Tomamos como base legal o legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e a execução de contrato, conforme cada caso;
Finalidade Gerenciamento das Atividades Administrativas:
Efetuamos o tratamento de dados pessoais com base na execução contratual, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo ou operacional, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigações legais.
Finalidade Gravação De Imagens das Informações Trafegadas Eletronicamente em Nossa Infraestrutura Computacional:
Efetuamos o tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse na segurança física e da informação, bem como pela garantia da prevenção à falhas de abordagem clínica e à segurança dos titulares cujos dados são tratados pela NEXAR SYSTEMS.
Finalidade Medição do Nível de Satisfação dos Usuários do Software | Coleta de Sugestões de Melhorias:
Tomamos como base legal o consentimento expresso. Eventualmente, com a finalidade de analisar de que forma os usuários interagem com as ferramentas com o propósito de corrigir potenciais erros, na busca pela melhoria contínua dos softwares, acionamos determinados atributos na plataforma controlada pelos clientes, os quais coletam e armazenam informações de uso no sistema.
As finalidades e hipóteses legalmente previstas para o tratamento dos dados pessoais poderão sofrer alterações conforme a evolução das atividades desempenhadas pela NEXAR SYSTEMS, das normas aplicáveis e dos relacionamentos mantidos com a sociedade. Portanto, procuraremos manter atualizada nossa Política de Privacidade e Proteção Dados, oportunizando aos titulares a adequada ciência sobre nossa conduta. Não obstante sob nenhuma circunstância iremos processar dados para qualquer propósito discriminatório, ilegal ou abusivo.
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
No que se refere a plataformas desenvolvidas ou utilizadas pela NEXAR SYSTEMS para interação com titulares de dados que controlamos, na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, comprometemo-nos a obter o consentimento dos pais ou responsável legal para realizar esse tratamento. Quanto aos dados pessoais operados
pela NEXAR SYSTEMS a partir da utilização das nossas plataformas pelos clientes, cabe a estes, na condição de controladores, a interação direta com os pais ou responsáveis legais das crianças, para o devido consentimento.
Os dados são armazenados pela NEXAR SYSTEMS apenas quando necessário para realizar a administração direta e indireta dos serviços que prestamos e para fins comerciais legítimos e indispensáveis.
Toda a estrutura da NEXAR SYSTEMS é baseada em CloudServices. Tendo como fornecedores as mais legítimas e renomadas empresas do mercado de PaaS e IaaS, tais como Amazon AWS, Microsoft Azure e Google Cloud Products.
A NEXAR SYSTEMS conta com empresas e fornecedores sediados no exterior e, portanto, poderá transferir Dados Pessoais do USUÁRIO para operadores sediados em outros países. A NEXAR SYSTEMS poderá transferir os Dados Pessoais do USUÁRIO, para fornecer ao USUÁRIO os serviços da NEXAR SYSTEMS, e para outros propósitos e nos termos previstos nesta Política de Privacidade, relacionados a esta Política de Privacidade e leis aplicáveis. Desta maneira, consequentemente os dados podem ser armazenados em servidores fora do território nacional, o que nada isenta quaisquer dos fornecedores a estarem totalmente em conformidade com a legislação nacional e com a representatividade de foro dentro do território nacional.
Compartilhamos dados pessoais com determinadas entidades públicas e privadas, com o propósito de cumprir obrigações normativas e contratuais, dentro das hipóteses legalmente previstas, destinadas à manutenção e administração de nossas atividades.
As operações envolvendo o compartilhamento de dados pessoais são observadas pela NEXAR SYSTEMS, em especial com a finalidade de atestar o comprometimento da parte receptora das informações em utilizar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados compartilhados.
É importante saber que podemos compartilhar dados com nossos fornecedores e, quando necessário, para outros países. Isso ocorre, pelo próprio fluxo de infra- estrutura de nossas plataformas. Sendo que cabe a cada fornecedor, dar continuidade à cadeia de proteção a todo o universo de dados, por obrigações contratuais sucetíveis a penas previstas em lei.
Muito embora essas transferências se destinem apenas a um grupo muito restrito de empresas parceiras (Ex.: Amazon AWS) , a NEXAR SYSTEMS se compromete a observar se o país receptor das informações proporciona o mesmo grau de proteção de dados pessoais previsto na LGPD, assim como suas atualizações consecutivas.
O conhecimento sobre o eventual compartilhamento de dados pessoais pode ser obtido pelo titular (cliente) através do contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política.
Em certas circunstâncias, A NEXAR SYSTEMS poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se A NEXAR SYSTEMS acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de seus contratos;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da NEXAR SYSTEMS e suas empresas coligadas; (vii) Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
(viii) Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da NEXAR SYSTEMS.
Os tipos de informações armazenadas em cookies são identificadores de sessão, informações de personalização e customização e, em casos raros, nomes de usuário para habilitar logins automatizados.
Cookie do tipo sessão.
Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da NEXAR SYSTEMS, a NEXAR SYSTEMS armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da NEXAR SYSTEMS utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete- manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416? co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da NEXAR SYSTEMS, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A NEXAR SYSTEMS NÃO UTILIZA NENHUM DOS DADOS OPERACIONALIZADOS, COM A FINALIDADE DE MARKETING SOB NENHUMA CONDIÇÃO OU DEMANDA POR MAIOR QUE SE APRESENTE.
Dependendo das características e aplicações do dado, observaremos diferentes critérios de duração, uma vez que existem diferentes processos e prazos para o tratamento dos dados.
Realizaremos o tratamento dos dados (incluindo, os pessoais) durante certo período e manteremos o escopo de tratamento no menor tempo necessário para atingir a finalidade pela qual ele foi coletado. Após o ciclo de utilização dos dados, eles serão excluídos ou anonimizados.
Normalmente, os dados são anonimizados após 6 meses, caso nenhuma das situações abaixo se configure. E os dados anonimizados serão mantidos sem previsão de descarte.
Caso a NEXAR SYSTEMS tenha alguma razão para continuar com os dados, eles serão mantidos para cumprir as obrigações legais ou regulamentares dentro do período de retenção.
Para garantir o direito de defesa, contestação ou atuação junto a instituições públicas em processo judicial ou administrativo, também podemos armazenar alguns dados pessoais, sejam em meios físicos ou eletrônicos.
Os dados tratados com a base no consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso final de revogação, exceto para os casos de permanência obrigatória através de obrigação legal.
Na hipótese de exclusão dos dados pessoais tratados pela NEXAR SYSTEMS, realizaremos um comunicado a todos os agentes de tratamento que compartilharam e receberam dados pessoais do titular, na forma legalmente prevista.
Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei no 12.965/14 ("Marco Civil da Internet"), observado o estado da técnica disponível.
Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a NEXAR
SYSTEMS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos a que der causa e que tiver dolo ou culpa.
Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO. No entanto, por motivo de lei, regulamento e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
Os dados coletados são armazenados em servidores contratados pela NEXAR SYSTEMS, em nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a NEXAR SYSTEMS pode permanecer com o histórico de registro dos dados dos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Com o objetivo de melhorar a segurança dos dados tratados, todas as atividades realizadas pela NEXAR SYSTEMS contam com medidas de controle, sistemas, técnicas e processos adequados aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados operacionalizamos. Todos os fornecedores são adquiridos mediante conformidade com mais recentes pré- requisitos de segurança disponíveis.
Também tomamos medidas de prevenção para reduzir a ocorrência de qualquer dano envolvendo os dados operacionalizados pela NEXAR SYSTEMS.
Enquanto controladores de dados pessoais, estamos compromissados e temos a responsabilidade de cumprir os requisitos da lei e de comprovar a adoção e eficácia das medidas necessárias para proteger os dados pessoais em conformidade com esta política.
Assim como, mas não restrito a eles, os dados sensíveis são tratados sob os mesmos critérios técnicos e tecnológicos de proteção. Podendo estes sim, passar por processos de anonimização para a geração de massas de dados com objetivos estatísticos e administrativos. Dentro do que compete o uso de dados anonimizado, previsto pela LGPD e GDPR. Assim também em consonância com o Marco Civil da Internet.SOBRE OS DIREITOS DOS CLIENTES E PACIENTES:
Em conformidade com a LGPD, a NEXAR SYSTEMS assegura os seguintes direitos ao titular:
A confirmação da existência de tratamento;
O acesso aos seus dados;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, com exceções previstas na LGPD;
A informação das entidades públicas e privadas com as quais a NEXAR SYSTEMS
realizou uso compartilhado de dados;
A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
A revogação do consentimento, nos termos da LGPD; Revisão de decisões automatizadas.
A NEXAR SYSTEMS poderá alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento da NEXAR SYSTEMS, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento da NEXAR SYSTEMS.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, videoconferência ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela NEXAR SYSTEMS, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Esta Política de Privacidade da NEXAR SYSTEMS é a versão mais atualizada do documento. A NEXAR SYSTEMS pode, entretanto, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, atualizar a Política visando aprimorar a segurança, melhorar nossos serviços ou para atendimento de obrigações legais, regulatórias ou administrativas.
Caso haja qualquer mudança material nesta Política de Privacidade, a NEXAR SYSTEMS fará comunicação ao USUÁRIO sobre referida alteração, pelas formas de comunicação aqui previstas.
A NEXAR SYSTEMS encoraja o USUÁRIO a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para se manter atualizado sobre como seus dados estão sendo tratados.
Se o USUÁRIO não aceita e não concorda com esta Política de Privacidade, incluindo quaisquer alterações, não deverá acessar ou usar as plataformas, serviços e produtos da NEXAR SYSTEMS.
Se tiver alguma dúvida ou quiser fazer comentários sobre a nossa Política de Privacidade, por favor escreva para o e-mail
A nomeação de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais não é obrigatória em todos os países. Deste modo, onde a designação de um DPO não for obrigatória, nenhum será designado, mas o respeito ao cumprimento das regulamentações relativas aos dados pessoais será assegurado pelo respectivo responsável jurídico do grupo.
Um DPO foi nomeado nos casos em que a nomeação é obrigatória. Brasil:
Márcio Alex dos Santos marcio.santos@nexar.systems
DPO - Sede
Rua Nelson Walter de Senzi, 93 Terras de Santa Elisa - Limeira/SP CEP 13.482-317